Devido à experiência em grandes bancas que atuam nas mais diversas áreas do direito, pudemos definir quais as áreas que mais interessam aos nossos clientes, nas quais hoje procuramos concentrar nossos esforços.

Buscando atender à crescente demanda de nossos clientes por serviços jurídicos em todo o território nacional, nos preocupamos em credenciar uma grande rede de advogados correspondentes, escolhidos dentre os melhores escritórios que atendem cada região de nosso país, todos credenciados para atuarem nas mesmas áreas nas quais concentramos nossos maiores esforços, quais sejam:

Direito Civil

Atuamos em todas as áreas do Direito Civil e Direito Comercial, predominantemente:

- Elaboração e análise de instrumentos contratuais de qualquer natureza;

- Assistência em operações comerciais ou societárias para evitar conflito com a legislação antitruste;

- Atuação contenciosa de qualquer natureza em todos os Tribunais do País;

- Atuação em processos relativos ao abuso do poder econômico e concorrência desleal;

- Concorrências Públicas e Licitações;

- Cumprimento de cartas rogatórias;

- Direito de Família;

- Dumping e Práticas comerciais desleais;

- Responsabilidade Civil em todos os seus enfoques;

Trabalhista

Acreditamos que muitas alterações na legislação trabalhista nacional ainda ocorrerão, sendo freqüentemente transformada a rotina trabalhista que hoje reina dentro das empresas. Sob este raciocínio, a área de Direito Trabalhista de nosso escritório está dedicada não somente à solução de litígios entre os empregados e seus empregadores, mas também à consultoria jurídica preventiva, incluindo:

- Assistência preventiva no tocante a fusões, aquisições ou constituição de joint ventures nas quais haja remanejamento de empregados;

- Benefícios, previdência social, aposentadoria, vistos laborais e questões de expatriados;

- Consultoria preventiva e atuação efetiva nos procedimentos contenciosos e ações reclamatórias;

- Implantação de Labor Planning visando diminuir as contingências trabalhistas, auxiliando inclusive, a compreensão do empresário na aplicação das novas normas;

- Levantamento e análise de processos judiciais e administrativos da área fiscal trabalhista, previdenciária, saúde, segurança ocupacional e acidentes de trabalho;

- Negociações com sindicatos;

- Relações trabalhistas, previdência social, insalubridade e periculosidade.

Recuperação Judicial e Falências

Solicite informações sobre este serviço.

Tributário

Incumbida das questões e assuntos tributários tanto em esfera consultiva quanto contenciosa, em sede Federal, Estadual e Municipal. Esta área opera tanto com pessoas jurídicas como físicas e é responsável por:

- Acordos para evitar a bitributação e aproveitamento de incentivos fiscais;

- Adequação de cobranças de tributos, impostos e taxas de importação e exportação, impostos sobre operações financeiras, produtos industrializados, sobre circulação de mercadorias, serviços de qualquer natureza e outras contribuições;

- Assessoria preventiva e orientação fiscal para pessoas jurídicas e físicas, referente ao Imposto de Renda;

- Consultoria e assessoria legal a cisões, fusões e incorporações de empresas;

- Direcionamento e estruturação do planejamento sucessório, formação de holdings familiares, doações e testamentos;

- Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal no que tange à legalidade e constitucionalidade para:
Ações declaratórias e Ações de anulação de decisões - Mandados de Segurança e Ações Cautelares - Pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.

- Planejamento e elaboração adequada para a constituição de sociedades e joint ventures, visando economia tributária, em sede nacional e internacional.

Recuperação de Créditos Fiscais

Este setor, sob a supervisão da área tributária, está encarregado da matéria em todos os seus aspectos do contencioso, no âmbito nacional, abrangendo impostos, taxas e contribuições. Desta forma, o seu enfoque fica voltado para:

- Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, bem como consultas, solicitação de regimes especiais, dentre outros;

- Levantamento de créditos fiscais (ICMS/IPI/PIS/COFINS);

- Atuação junto aos Conselhos de Contribuintes nas decisões, em última instância administrativa, sobre autuações fiscais nas áreas do Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outros, via distribuição de memoriais e sustentação oral e também interposição de recursos;

- Consultoria e planejamento tributário com economia fiscal;

- Estudo sobre as formas mais adequadas para a economia tributária;

- Exame das legislações Federal, Estadual e Municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;

- Processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.

Societário

Este importante setor de nosso escritório tem forte atuação perante as mais diversas necessidades de quaisquer modalidades de sociedades comerciais, no que diz respeito a:

- Elaboração de acordos de acionistas, estatutos, relatórios e pareceres legais;

- Formação de sociedades, aquisição ou venda de participações societárias;

- Matérias Societárias e Conflitos entre Acionistas;

- Participação nas assembléias e reuniões de administração de sociedades para representação e defesa dos interesses do cliente;

- Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle através de take-over, management buy out e oferta pública de ações.

- Recuperação Judicial e Falências;

Auditoria Legal

- Análise de informações contábeis e levantamento de passivos trabalhistas, previdenciários, fiscais e ambientais;

- Análise e parecer de documentos societários, registros de capital estrangeiro e contratos em vigor;

- Análise jurídica de todos os aspectos, riscos e oportunidades que envolvem uma negociação de compra e venda ou alienação de empresas, joint ventures, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais e parcerias;

- Apresentação da situação legal das empresas auditadas e avaliadas por inteiro;

- Due diligence, verificação dos procedimentos fiscais, trabalhistas, ambientais e obrigações acessórias;

- Exame e avaliação de rotinas trabalhistas, situação imobiliária e ambiental, registro de produtos, licenças, autorizações e certidões em geral;

- Levantamento e análise de processos judiciais e administrativos das áreas cível, fiscal, trabalhista, previdenciária, saúde e segurança ocupacional, acidentes de trabalho, dentre outros;

- Orientação jurídica sobre a melhor opção legal e fixação de estratégias que visem a prevenção de conflitos societários.

Paralegal

- Legalização de documentos em órgãos públicos e Junta Comercial;

- Serviços e procedimentos que requeiram obtenção de certidões diversas;

- Serviços de regularização do patrimônio imobiliário.

Imobiliário

Uma importante área de nosso escritório, cujo enfoque está voltado para:

- Incorporação Imobiliária;

- Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos diversos;

- Aconselhamento, planejamento e negociação nas operações de fusão, aquisição e project finance que envolvam patrimônio imobiliário;

- Assessoria referente à quaisquer investimentos imobiliários em território nacional;

- Atuação diversa junto aos cartórios de registro de imóveis;

- Mediação nas negociações e elaboração de contratos para instalações industriais, empreendimentos imobiliários, residenciais, turísticos, imóveis rurais e urbanos, locação, condomínios, loteamentos, Shopping Centers, desdobramentos e incorporações.